O documento discute o conceito de acesso à justiça e justiça restaurativa. Apresenta definições de acesso à justiça de acordo com diferentes autores e explica as diferenças entre mediação e justiça restaurativa. Argumenta que a justiça restaurativa, ao envolver a vítima, o ofensor e a comunidade, pode promover a responsabilidade, restauração e reintegração de forma a restaurar a dignidade humana.